Empreender exige planejamento, e como abrir um CNPJ é uma das primeiras etapas, é preciso saber tudo o que é exigido para formalizar o negócio.
Com um CNPJ ativo, a empresa pode emitir notas fiscais, contratar funcionários e ter acesso a linhas de crédito. No entanto, o processo envolve algumas burocracias, como a escolha do regime tributário e o registro nos órgãos competentes.
Então, para facilitar essa jornada, reunimos neste artigo todas as informações essenciais sobre como abrir seu CNPJ sem complicações.
1. Escolhendo o tipo de empresa e regime tributário
Primeiramente, antes de iniciar o processo de registro, defina o tipo de empresa mais adequado. Ao pesquisar como abrir um CNPJ, você verá que existem várias opções, mas os tipos de empresa mais comuns incluem:
- MEI (Microempreendedor Individual): Ideal para autônomos com faturamento anual de até R$81 mil. Não permite sócios.
- EI (Empresário Individual): Voltado para empresas sem sócios e sem limite de faturamento.
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): Modelo para empreendedores que desejam abrir uma empresa individualmente, mas com a segurança de uma sociedade limitada.
- LTDA (Sociedade Limitada): Exige no mínimo dois sócios e permite mais segurança jurídica.
- S/A (Sociedade Anônima): Normalmente utilizada por grandes empresas e startups que desejam captar investimentos.
Além disso, o regime tributário também deve ser escolhido com atenção. Os principais são:
- Simples Nacional: Ideal para pequenas e médias empresas, pois unifica impostos e reduz burocracia.
- Lucro Presumido: Indicado para empresas com faturamento maior, mas que não atingem o nível de grandes corporações.
- Lucro Real: Necessário para negócios com faturamento elevado ou atividades que exigem apuração detalhada de impostos.
Por fim, organize os documentos necessários para iniciar o processo de abertura da empresa.
2. Passo a passo para abrir um CNPJ em São Paulo
Registro na Junta Comercial
Em primeiro lugar, é necessário registrar a empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). O processo pode ser feito online, e a documentação exigida varia conforme o tipo de empresa, incluindo:
- Contrato social (para sociedades);
- Documento de identidade dos sócios;
- Requerimento de empresário (para empresas individuais).
Emissão do CNPJ na Receita Federal
Logo após o registro na JUCESP, o próximo passo é solicitar a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. O processo é feito pelo portal Redesim, e a aprovação ocorre em poucos dias, dependendo da análise do pedido.
Inscrição municipal e estadual
Em seguida, você precisará obter a inscrição municipal, que é crucial para prestadores de serviços e para a emissão de notas fiscais. Além disso, as empresas que vendem produtos físicos precisam obter também uma inscrição estadual.
Essas inscrições são emitidas pela Prefeitura de São Paulo e pela Secretaria da Fazenda do Estado, respectivamente.
Licenças e alvarás
Alguns tipos de negócios precisam de licenças específicas, como por exemplo:
- Alvará de funcionamento: Emitido pela Prefeitura de São Paulo para validar a operação do estabelecimento.
- Licença ambiental: Necessária para empresas que lidam com resíduos ou impactos ambientais.
- Vigilância sanitária: Exigida para negócios do setor alimentício e farmacêutico.
3. Quanto custa abrir um CNPJ em São Paulo?
Os custos variam conforme o tipo de empresa e as taxas exigidas por cada órgão. A JUCESP, por exemplo, cobra taxas entre R$50 e R$500, dependendo do porte da empresa.
Para MEIs, o processo é gratuito e pode ser feito online. Já empresas de maior porte, em contrapartida, devem contar com o apoio de especialistas para evitar erros que possam atrasar o registro.
4. Quanto tempo leva para abrir um CNPJ?
O prazo para abrir um CNPJ depende da complexidade do negócio e da agilidade na entrega dos documentos. Em média, a emissão do CNPJ leva cerca de 4 dias úteis para ser concluída no Brasil.
Mas, para efetivamente atuar com a emissão de notas fiscais, o processo completo gira em torno de 30 dias.
5. Principais erros ao abrir um CNPJ
Abrir uma empresa sem planejamento pode gerar problemas fiscais e administrativos. Por isso, veja os principais erros que devem ser evitados:
- Escolher o regime tributário errado: Pode aumentar a carga tributária e dificultar o crescimento da empresa.
- Informar endereço inadequado: O local da empresa precisa estar regularizado para a atividade pretendida.
- Não obter licenças necessárias: Empresas que operam sem alvarás correm risco de multa e interdição.
- Deixar de contratar um especialista: Contadores e empresas especializadas facilitam o processo e evitam erros burocráticos.
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