Se você está pensando em abrir uma empresa na Zona Franca de Manaus, entender o processo de registro de seu Suframa CNPJ e conhecer os benefícios oferecidos pela autarquia é essencial. A Superintendência desempenha um papel crucial na promoção do desenvolvimento econômico da região, oferecendo incentivos fiscais e facilidades para novos negócios. Continue lendo para saber como aproveitar seus benefícios.
Quais cidades fazem parte da Suframa?
Os benefícios da Suframa foram estendidos para uma área de aproximadamente 8,5 milhões de quilômetros quadrados da Zona Franca de Manaus, contemplando todas as cidades nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e também as cidades de Macapá e Santana, no Amapá. Clique aqui para consultar mais sobre a abrangência da Suframa no site da Receita Federal.
O que é a inscrição da Suframa?
A inscrição do Suframa CNPJ é o registro de uma empresa na Superintendência, para que ela possa dessa forma ter acesso aos benefícios fiscais oferecidos para as organizações cadastradas que atuam na região.
O que é o código Suframa?
O código Suframa corresponde a um número de identificação e controle que uma empresa gera ao cadastrar seu Suframa CNPJ. Este código existe com o intuito de servir apenas para a viabilização dos serviços prestados pela Superintendência.
Quem é obrigado a ter Suframa?
Segundo o portal da Receita Federal, nenhuma empresa é obrigada a ter cadastro na Suframa, já que não existe essa obrigação explícita na legislação.
Quem pode cadastrar o Suframa CNPJ?
Qualificam-se para cadastro no Suframa as empresas que desejam operar na Zona Franca de Manaus, na Amazônia Ocidental e nas áreas de livre comércio associadas à Superintendência. É importante se cadastrar a fim de aprovar projetos e realizar a entrada de mercadorias nacionais ou estrangeiras para acessar incentivos fiscais da Suframa.
Como emitir o Suframa CNPJ?
A fim de efetuar cadastro do Suframa CNPJ, é preciso utilizar o Sistema de Cadastro Suframa (CADSUF), onde se faz o registro de pessoas físicas e jurídicas para solicitação, aprovação e acompanhamento de projetos relacionados à autarquia. Confira o passo a passo em seguida:
- Clique em “Primeiro Acesso”.
- Selecione o estado da Pessoa Jurídica e clique em “Credenciamento”.
- Escolha Pessoa Jurídica.
- Escolha entre “Auditores” ou “Remetentes”.
- Preencha o formulário de dados que aparecerá conforme as opções que marcar.
- Anexe os documentos necessários e envie.
É preciso pagar taxa?
Sim, é necessário pagar as Taxas de Serviço ao solicitar os serviços cadastrais, recolhidos por meio de Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) até o quinto dia útil seguinte ao do registro dos pedidos, sob pena de não processamento e cancelamento. Não há nenhuma previsão legal de isenção. Confira os valores de cada serviço em seguida:
- Cadastramento: R$140,37;
- Atualização cadastral e recadastramento: R$50,00;
- Reativação cadastral: R$173,16.
Onde consultar a inscrição Suframa?
É possível consultar o andamento de sua inscrição no próprio site da Suframa. Confira o passo a passo em seguida:
- Clique em “Consultar Protocolo” na seção “Acompanhamento do Processo”.
- Insira os dados: número do protocolo, data, CNPJ, Nome ou Razão Social do Titular e Nome Social do titular do serviço.
- Clique no campo “Sou humano” e em seguida em “Buscar”.
Qual a vantagem de ter Suframa?
A grande vantagem do cadastro do Suframa é garantir a obtenção de incentivos fiscais, ou seja, redução ou isenção de impostos. Inegavelmente, eles são fundamentais para aumentar a competitividade e sustentabilidade das empresas no mercado.
Além disso, o registro na Suframa também facilita o acesso a processos aduaneiros simplificados, com vantagens em procedimentos menos complexos para movimentar suas mercadorias.
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Se você pretende atuar na zona da Suframa e quer garantir que o processo de cadastro seja feito de forma correta e eficiente, busque o suporte de uma assessoria especializada.
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